© 2015 |  desenvolvido e direitos reservados por Rodrigo Dias Silva / ACLS eventos

Faça já sua Reserva!!! Não Deixe para última hora!!!

Conheça nossos

PROJETOS APROVADOS, nas

Leis de Incentivo que temos

é só clicar na cartola mágica!!!

Sobre Leis de Incentivo

 

Eu Rodrigo Dias Silva (ator, palhaço, mágico, produtor e diretor circense) em algumas reuniões com EMPRESÁRIOS (as) que fiz notei uma pergunta comum entre os empresários: "Se eu investir em um projeto cultural eu não estarei despertando o Fisco (fiscalização da Receita Federal)"? Não! Essa informação está muito enraizada em nosso meio empresarial, dificultando até a iniciação de uma conversa; a apresentação de um projeto cultural. Outra fala que ouvi muito foi de que todo o processo é burocrático e trabalhoso. Pode até ser, mas não para o empresário e nem mesmo para o contador. Toda a parte burocrática de planejamento, formatação do projeto, aprovação no Ministério da Cultura, execução e prestação de contas fica por conta do gestor ou produtor cultural e do artista.

 

No mês de julho 2015 tive a oportunidade de conversar com muitos empresários e contadores sobre investimento em Cultura. A maioria queria saber como funciona a Lei Rouanet e como a empresa pode fazer uso da lei e também beneficiar ações culturais.

 

Nessas visitas notei que o empresariado tem até uma predisposição em investir, mas tem receios pelas inúmeras informações desencontradas e mentirosas que existem no mercado e também pelo amadorismo ainda visto no meio cultural. A profissionalização do setor cultural tem sido um dos maiores desafios enfrentados por todos aqueles que trabalham com produção cultural, mas este é um assunto que trataremos futuramente.

 

Não é nada complicado para o patrocinador, nem mesmo para o contador. O quê se precisa ter é cautela, antes de liberar qualquer quantia o mais sensato é confirmar se o projeto a ser patrocinado foi mesmo aprovado pelo Ministério da Cultura. O procedimento correto é pedir cópia da publicação da aprovação do projeto no Diário oficial. Com o projeto aprovado e devidamente publicado, o próximo passo é depositar o valor correspondente ao patrocínio na conta corrente aberta no nome do proponente do projeto. Após esse procedimento, um recibo é emitido pelo proponente do projeto. Neste recibo, cujo impresso é oferecido pelo Ministério da Cultura, vai constar os nomes do projeto, do proponente e do patrocinador; o número do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); e a quantia depositada.

 

Com esse recibo em mãos, o patrocinador poderá abater parte ou total do valor investido no projeto no imposto de renda devido. Algumas empresas fazem o recolhimento mensal e outras uma vez por ano. O valor a ser abatido depende também do artigo pelo qual o projeto foi aprovado. Pelo artigo 18, o valor abatido pode ser 100% do valor patrocinado, não ultrapassando o teto dos 4% do imposto a pagar para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. Caso o projeto tenha sido aprovado pelo artigo 26, o patrocinador poderá abater somente 30% do valor investido. Porém, ele pode jogar o recibo como despesa operacional, efetuando um resgate tributário na ordem de 64%

 

Alguns empresários consideram a Lei Rouanet exclusiva, pois ela permite que somente empresas tributadas com base no lucro real invistam em projetos culturais, beneficiando-se da isenção fiscal. De fato, essa limitação impede que pequenas e médias empresas, que normalmente optam pelo lucro presumido, se beneficiem da lei. No debate promovido pelo Ministério da Cultura em 2003 para propor mudanças na Lei Rouanet, produtores e artistas pediram que essa imposição fosse cancelada, permitindo assim que empresas, independente de seu porte, pudessem investir em atividades culturais. Porém, nada saiu do papel ainda.

 

Se você investe, é sinal que você recolhe, cumpre suas obrigações. Nunca ouvi falar que uma empresa recebeu a fiscalização porque investiu em Cultura. Desconheço, até o presente momento, que isso tenha acontecido.

 

Além da isenção fiscal, ao meu ver, existem muitos outros benefícios vantajosos quando se investe em Cultura. É muito positivo você atrelar sua marca a um momento prazeroso de quem está consumindo cultura, seja assistindo a uma peça de teatro, a um espetáculo de dança ou até mesmo contribuindo para um projeto sócio-cultural. Todo projeto cultural, aprovado pela Lei Rouanet, tem um plano de mídia no qual é permitido fazer propagandas em rádios e TVs, anúncios em jornais, outdoors, folders, cartazes, filipetas e muitos outros modos de exibição da marca do investidor. E mais, investir em cultura gera emprego. Para você fazer uma peça teatral, uma apresentação de dança, uma oficina cultural é necessária a contratação de profissionais. Resumindo, a empresa que investe terá um retorno garantido nos seguintes aspectos: Relacionamento com a comunidade e com os clientes, já que a ação cultural é uma boa estratégia de comunicação; Visibilidade e valorização da marca; Impacto comercial positivo, já que muitas empresas, principalmente no exterior, solicitam de seus fornecedores o balanço social para que possam contratar seus serviços ou mesmo adquirir seus produtos.

 

Seja um (a) amigo (a) da cultura apoie......A cultura brasileira agradece...

Leia com atenção...